O montante a ser pago pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) em 2024 tem gerado uma série de dúvidas, uma vez que a modalidade tem valores e regras únicas. Portanto, se você faz parte das pessoas que procuram mais informações sobre o auxílio, reunimos todos os detalhes relevantes, como o objetivo da iniciativa, quanto cada beneficiário vai receber e suas normas para o próximo ano.
Destinado exclusivamente para pessoas com algum tipo de deficiência e idosos com mais de 65 anos, o BPC figura como um dos principais programas de cunho assistencial do Governo Federal. Por meio dele, os cidadãos de baixa renda que se encaixam em certos critérios ganham uma ajuda de custo todos os meses.
O BPC é um dos maiores compromissos do Governo Federal que fornece suporte de renda para pessoas com deficiência e suas famílias.
Governo Federal, sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Vale destacar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão governamental responsável pelo programa, atualizando-o periodicamente. Por conta disso, é importante ficar atento às novas regras que vão sendo implementadas para os segurados.
Quais são as normas para o BPC em 2024?
Assim como acontece nos demais programas sociais do Governo Federal, para ser contemplado pelo BPC o interessado deve ter o perfil solicitado para o programa. Como informado há pouco, é de suma importância se enquadrar na idade mínima (a partir de 65 anos) ou ter algum tipo de deficiência. Abaixo, confira as regras principais:
- 1. Ser brasileiro, nato ou naturalizado; e as pessoas com nacionalidade portuguesa;
- 2. Idosos com idade igual ou superior a 65 anos;
- 3. Pessoas com deficiência de qualquer idade.
No último caso, deve-se comprovar que a deficiência dificulta ou impossibilita sua participação plena na sociedade, de igual para igual com outras pessoas. A condição também deve ter efeitos por pelo menos dois anos. Portanto, a pessoa não pode exercer uma atividade remuneratória, uma vez que isso impede a concessão do BPC.
Renda mensal familiar
Além das regras mencionadas acima, a renda mensal do núcleo familiar a qual a pessoa faz parte deve ser de até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Como atualmente o piso salarial é de R$ 1.320, basta dividir esse valor por quatro. Logo, para ter direito ao BPC a renda per capita da família deve ser de no máximo R$ 330.
Vale frisar que o interessado também precisa estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A inscrição no banco de dados deve estar ativa, isto é, ter sido atualizada nos últimos anos.
Valor do BPC no ano que vem
Para saber o valor pago pelo benefício é bem simples, uma vez que ele é baseado no salário mínimo vigente no país. Como bem sabemos, o governo costuma atualizar o piso salarial todos os anos e, em 2023, ele foi reajustado para R$ 1.320. Sendo assim, em 2024, muito provavelmente, o montante depositado pelo BPC será outro.