Décimo terceiro do Bolsa Família em 2023: pagamento já foi aprovado? Veja quem pode receber

Como é de se imaginar, muitas pessoas aguardam ansiosamente pelo pagamento do 13° salário, principalmente pelas despesas que surgem com a organização das festas de fim de ano. E isso não seria diferente para os beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família, que aguardam um parecer do Governo Federal sobre a possibilidade de um repasse extra.

Para elucidar todas as dúvidas sobre o tema, vamos explicar qual é o posicionamento das autoridades responsáveis pelo Bolsa Família no que diz respeito ao pagamento de um 13° salário para os segurados. Portanto, siga a leitura até o fim e fique por dentro de todos os detalhes.

Afinal, vai ter o pagamento do 13° do Bolsa Família?

Antes de tudo, devemos frisar que o décimo terceiro do Bolsa Família só foi pago uma vez na história, lembrando que o programa de cunho assistencial existe há mais de 20 anos. A primeira e única parcela do benefício em questão aconteceu em 2019, durante a gestão de Jair Messias Bolsonaro.

Na época, cerca de 13,5 milhões de segurados receberam o abono, que custou aproximadamente 2,5 bilhões aos cofres públicos. No ano seguinte (2020), o 13° do Bolsa Família foi suspenso por Bolsonaro, uma vez que houve a necessidade de criar o Auxílio Emergencial, que chegou a substituir temporariamente o Bolsa Família.

Portanto, para a infelicidade de muitos, o Governo Federal já descartou a possibilidade de pagar o décimo terceiro do Bolsa Família em 2023. De acordo com Wellington Dias, chefe do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) — pasta responsável por administrar o programa —, a iniciativa é de natureza assistencial e não trabalhista, acrescentando que não há previsão orçamentária para o pagamento.

Em março deste ano, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e do Cadastro Único (CadÚnico), pasta ligada ao MDS, comentou sobre o assunto. Na ocasião, ela afirmou que a nova estrutura do Bolsa Família se adequa melhor às necessidades da população e ao complemento da renda trabalho.

Em outras palavras, os beneficiários do programa social não devem contar com o décimo terceiro em 2023, a não ser que aconteça alguma mudança no cenário político-econômico do país que leve o Governo Federal a rever sua decisão.

Iniciativa na esfera estadual prevê o pagamento do abono em dezembro

Diante deste cenário, apenas dois estados brasileiros confirmaram o pagamento de um 13° salário do Bolsa Família. Isso porque o pagamento será feito pelos governos da região e não pelo Governo Federal, como geralmente acontece.

Diante deste cenário, no começo do ano, o estado de Pernambuco anunciou que pagaria, em parcela única, o décimo terceiro aos beneficiários. Vale destacar que os pagamentos ocorreram durante o calendário de junho, agraciando pouco mais de 1 milhão de famílias.

O outro estado que confirmou o abono foi a Paraíba. De acordo com as autoridades locais, os depósitos serão efetuados no cronograma de dezembro, adicionando mais R$ 64 à parcela mínima do Bolsa Família. Os repasses começam no dia 11 e vão até o dia 22, seguindo o último dígito no Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado.