Para a felicidade de milhares de concurseiros do Brasil, o edital do Concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) foi finalmente liberado. Com isso, se você sonha em fazer carreira como procurador geral do estado, agora é a sua chance de alcançar esse objetivo. Portanto, comece a se preparar para o certame e confira algumas dicas.
Nesta matéria, reunimos as principais informações em torno do processo seletivo, bem como um breve resumo do edital recém-divulgado. Todavia, devemos destacar que quaisquer outras dúvidas remanescentes podem e devem ser sanadas diretamente no documento original, do qual você pode conferir clicando aqui. Dito isso, siga a leitura até o fim e fique por dentro dos detalhes.
Edital do PGE RN é divulgado
- 1. Publicação do edital
O certame teve seu edital publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de novembro de 2023, na última terça-feira (14). Ao todo, são 19 vagas para o cargo de procurador do estado de 3° classe. Devido a grande importância do concurso, o certame deve movimentar o cenário jurídico do Rio Grande no Norte.
- 2. Inscrições apenas no site oficial
Os interessados têm até o dia 19 de dezembro deste ano para realizarem suas inscrições. Inclusive, o processo deve ser feito exclusivamente no portal da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Vale frisar que o candidato deve atentar-se aos requisitos e documentos necessários para garantir a validação da inscrição.
- 3. Provas e cronogramas de avaliações
Os exames estão programados para o dia 25 de fevereiro de 2024, com início às 14h. Vale frisar que a composição do processo seletivo incluirá quatro etapas, com três delas sendo escritas e eliminatórias, enquanto a última compete a aferição de títulos, de caráter classificatório.
- 4. Andamento do certame até o momento (21/11)
O concurso da PGE-RN teve sua trajetória marcada por diversos acontecimentos ao longo dos meses que antecedem a publicação do edital. Abaixo, veja algumas das principais datas das movimentações da seletiva:
- 14 de novembro: publicação do edital;
- 5 de outubro: alteração na comissão examinadora;
- 21 de setembro: projeto de lei prevê realização do concurso;
- 12 de setembro: banca contratada oficialmente.
Por conta das modificações listadas acima, a organização foi um tanto demorada, no entanto, finalmente o concurso parece que vai, de fato, acontecer.
Requisitos mínimos
Todos os aprovados estarão sob a regência da Lei Complementar Estadual n° 240/2002. Dito isso, para conquistar uma das vagas disponíveis, os interessados devem atender às seguintes exigências:
- Aprovação no concurso público;
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa (com amparo do Estatuto de Igualdade);
- Desfrutar plenamente dos direitos políticos;
- Quitação das obrigações militares e eleitorais;
- Bacharelado em Direito;
- Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Aptidão física e mental;
- Idoneidade moral;
- Ausência de antecedentes criminais.
Etapas das provas
Por fim, veja quais são as quatro etapas de exames. Primeiramente, a prova objetiva, marcada para o dia 25 de fevereiro de 2024, abordará disciplinas fundamentais para a atuação do procurador. Entre elas:
- Direito Constitucional;
- Administrativo;
- Civil;
- Processual Civil;
- Ambiental;
- Direito do Trabalho;
- Direito Processual do Trabalho;
- Direito Penal e Processual Penal;
- Além de Direito Financeiro, Tributário e Previdenciário.