O 13° salário é a oportunidade que muitos trabalhadores registrados esperam para comprar algo, pagar dívidas, planejar as férias, etc. Em alguns casos, esses trabalhadores podem fazer uso desse benefício em emergências: é o caso do pedido de adiantamento do 13° salário, que acontece em qualquer empresa.
No entanto, muitos trabalhadores veem o seu benefício tendo desconto e encontram dificuldade para compreender o que, de fato, está sendo descontado. Esse abatimento no décimo terceiro não é ilegal e está baseado em várias coisas, como imposto de renda.
O que o empregador pode descontar do 13°?
Todo mês, o trabalhador que observa bem o seu comprovante de pagamento percebe qu a empresa desconta o imposto de renda. Sendo o 13° um salário a mais, é claro que esse desconto também acontecerá e para todo e qualquer funcionário.
A quantia que será descontada para IR segue a alíquota pré-determinada pela Receita Federal e que, atualmente, está compreendida entre 7% e 27,5%, dependendo do salário recebido.
O outro desconto que as empresas fazem é da contribuição do INSS, que pode ser conferido também todos os meses no comprovante de pagamento. Esse é o desconto que dá direito à qualidade de segurado da previdência, ou seja, que garante que a pessoa poderá solicitar salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria, etc.
A alíquota que a empresa desconta do 13° (bem como dos outros pagamentos) é definida pelo INSS e está compreendida entre 8% e a quantia máxima de R$ 608,44, mas somente para pessoas cujo salário bruto é de R$ 5.531,31 ou mais.
Como acontece o desconto do 13° salário e como tirar dúvidas
O 13° salário é pago em duas vezes e a primeira delas, obrigatoriamente, tem de ocorrer até novembro. Porém, a primeira metade nunca tem desconto: tanto os descontos de imposto de renda quanto de INSS sempre são feitos na segunda parcela, que tende a ser depositada pelas empresas antes do Natal. Todas as dúvidas, que são naturais, devem ser levadas ao RH ou ao empregador.