Infelizmente, qualquer trabalhador está sujeito a perder um ente querido e isso é um acontecimento que deixa as pessoas atordoadas por algum tempo.
Para dar tempo de o primeiro baque ser encarado, a justiça trabalhista oferece é que é conhecido como licença-nojo: tratam-se de dois dias nos quais o funcionário pode se ausentar. A licença-nojo é aplicada no caso de morte de entes como:
- Mãe;
- Filho;
- Cônjuge;
- Pai;
- Avós;
- Neto;
- Irmão;
- Indivíduos com outro tipo de relação (não necessariamente parentesco), mas que sejam dependentes do funcionário.
Documentos necessários para a licença-nojo
Estabelecido que se pode faltar no trabalho por até dois dias devido à morte de um parente, os funcionários têm de providenciar comprovantes do falecimento e da sua relação com o indivíduo. Esses documentos podem ser:
- Cópia da certidão de nascimento da pessoa falecida;
- Cópia da carteira de identidade da pessoa falecida;
- Se era alguém sem parentesco, mas dependente, uma cópia da declaração de imposto de renda;
- Se era o cônjuge, cópia da certidão de casamento;
- Cópia da certidão de óbito, que é necessária em todos os casos.
O que o trabalhador deve fazer em caso de licença-nojo?
O indivíduo que perder alguém que dê direito à licença-nojo deve somente ligar para o seu empregador e comunicar a perda, dizendo que quer ficar em casa nos dois dias seguintes.
Imediatamente após os dois dias da licença-nojo, o trabalhador tem de retomar seu posto e deixar a documentação mencionada no setor de Recursos Humanos. Não há qualquer desconto por causa dos dois dias em casa e a empresa também não pode pedir que o funcionário compense posteriormente essas horas.
O trabalhador pode ficar em casa mais tempo pela morte do parente?
A lei trabalhista determina somente 48 horas de afastamento, mas é possível que os empregadores liberem o funcionário por mais tempo, principalmente em caso de perda de filhos e pais. Porém, o tempo adicional aos dois dias podem ser compensados mais à frente.