O governo argentino anunciou nesta terça-feira, 6 de fevereiro de 2024, a eliminação dos impostos de exportação para o setor pecuário, com ênfase na carne bovina, suína e leiteira. A decisão, divulgada pelo presidente Javier Milei, exclui, no entanto, os animais vivos da isenção tributária. A expectativa do governo é de que a medida aumente a competitividade do setor pecuário argentino.
Em 2023, os embarques de carne bovina da Argentina, tanto com osso quanto desossada, atingiram 682 mil toneladas, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca do país. Esse número representa um aumento de 7,7% em relação ao ano anterior. Atualmente, a Argentina é um dos principais produtores globais da proteína.
Impacto da Eliminação dos Impostos de Exportação
De acordo com Fernando Iglesias, coordenador de Pecuária e Setor Carnes da Safras & Mercado, o objetivo do governo argentino com essa medida é aumentar a competitividade no mercado internacional e ampliar suas exportações. Iglesias afirmou à EXAME que, embora a Argentina seja um concorrente de peso para o Brasil no mercado internacional, o Brasil segue muito mais competitivo.
Quais Setores Serão Beneficiados?
O governo argentino também eliminou as retenções sobre produtos da cadeia suína. As retenções são impostos cobrados pelo governo sobre as exportações agrícolas, que estavam em vigor desde a administração de Alberto Fernández e eram muito criticadas pelo setor agropecuário. A eliminação dessas retenções é uma vitória significativa para os produtores suínos do país.
Redução de Impostos: Promessa de Campanha de Milei
Durante a campanha eleitoral, Javier Milei prometeu cortar impostos do setor agropecuário e estabilizar o câmbio do país. Uma das medidas implementadas na gestão anterior de Fernandez foi o Programa de Incremento Exportador, também conhecido como “dólar soja”. Este programa consistia em um câmbio diferenciado para as exportações de soja, com o objetivo de aumentar a entrada de dólares no país.
Embora tenha sido rebatizado como “dólar-agro” na gestão de Milei, o objetivo permaneceu o mesmo: aliviar a frágil economia argentina por meio da entrada de dólares. No entanto, essa estratégia não agradou a todos os setores produtivos.
O que Mais Foi Anunciado?
- Eliminação dos impostos sobre as exportações do setor leiteiro, que variavam entre 4,5% e 9% e estavam suspensos até junho de 2025.
- Redução de 25% nas retenções para as diversas cadeias de carnes, incluindo bovina e aves.
Além das isenções mencionadas, outra mudança significativa foi a não implementação da proposta de aumento das retenções para produtos derivados da soja, como farelo e óleo. Essa proposta foi bastante criticada pelo setor produtivo e acabou não sendo implementada.
Essas medidas representam um esforço por parte do governo argentino de melhorar a competitividade do setor agropecuário no mercado internacional. Com essas mudanças, espera-se um impacto positivo na economia do país, principalmente na geração de receitas por meio de exportações.
O Que Acontecera com o “Dólar Soja”?
O “dólar soja”, criado para fomentar as exportações e aliviar a economia, continua na gestão de Milei. A rebatização do programa não alterou seu objetivo principal, que é aumentar a entrada de dólares no país. Através de taxas de câmbio diferenciadas para exportadores, o governo espera manter um fluxo constante de capital estrangeiro.
As promessas de campanha de Milei incluem não apenas a eliminação dos impostos, mas também a estabilização da economia argentina. Com medidas concretas como estas, o governo busca criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento do setor agropecuário e, por consequência, da economia argentina como um todo.
Essas transformações são vistas com otimismo por muitos analistas, que esperam que o Brasil e outros países produtores ajustem suas estratégias para competir no cenário global.