Começar em um emprego público é algo que deixa os aprovados nos concursos muito felizes e o que colabora para isso é a ideia da grande estabilidade.
Contudo, será que aqueles que entram na carreira pública ficarão mesmo por ali até a aposentadoria? É preciso entender quando um funcionário público pode ser demitido ou exonerado.
O que é a demissão e o que é a exoneração?
A demissão e a exoneração são coisas bastante distintas e as diferenças vêm tanto da forma como elas ocorrem quanto das consequências. No serviço público, a demissão acontece apenas por parte da companhia e, na realidade, ela é como uma punição.
Falando da exoneração, ela é uma saída “amigável” da companhia pública. Quando um servidor é exonerado, significa que ele deseja sair ou que a própria companhia o está exonerando para que ele possa ter outra ocupação.
Situações em que há a demissão
A companhia pública pode demitir o seu servidor quando ele tem alguma atitude que atrapalha as diretrizes, quando ele comete um crime, quando há problema de conduta ou quando o servidor público não cumpre o que ele foi admitido para fazer.
Percebe-se que são as mesmas razões que permitem que as companhias particulares demitam e, analisando essas causas, tem-se ideia de como a demissão é algo negativo.
Situações em que há exoneração
As situações em que a exoneração ocorre são relacionadas tanto às necessidades da companhia públicas quanto do servidor. Se é decidido que ela precisa reduzir os seus colaboradores porque a verba está menor, ela pode exonerar. Se o servidor não deseja mais estar na companhia, ele pode solicitar a exoneração.
Existe uma vantagem no caso da exoneração: o servidor que a solicita não tem obrigatoriedade de explicar as suas causas.
Apesar de se ter tratado sobre a companhia pública exonerar para que o servidor tenha outro cargo, também é bem comum que o próprio servidor solicite a exoneração porque foi aprovado em outro certame e quer trocar sua colocação.