A deputada cristã finlandesa Päivi Räsänen poderá voltar aos tribunais para um novo julgamento, mesmo após ter sido inocentada das acusações de “discurso de ódio” por citar versículos bíblicos. A decisão veio após o promotor do governo recorrer da sentença.
Situação vivida por Päivi Räsänen
O caso de Päivi agora será levado à Suprema Corte. Isso vai decidir se acolherá ou não o processo, de acordo com a organização cristã de advocacia ADF Internacional, que está defendendo Räsänen. O governo da Finlândia, em suas acusações contra Päivi, exige uma multa de milhares de euros e a censura de suas publicações. No dia 14 de Novembro de 2023, a parlamentar foi inocentada de todas as acusações por unanimidade em uma decisão dos três juízes do Tribunal de Recurso de Helsinque. Isso aconteceu durante seu segundo julgamento em uma batalha judicial que durou quatro anos.
Räsänen compartilha seus sentimentos
“Depois da minha total absolvição em dois tribunais, não tenho medo de uma audiência na Suprema Corte. Embora esteja totalmente ciente de que todos os julgamentos acarretam riscos, um veredicto de absolvição da Suprema Corte estabeleceria um precedente ainda mais forte para o direito de todos à liberdade de expressão e de religião”, afirmou Räsänen.
Diretor da ADF fala sobre o caso
Para Paul Coleman, o diretor da ADF Internacional, esse processo judicial tomou a forma de um castigo contra a deputada. “Arrastar as pessoas pelos tribunais durante anos, submetê-las a interrogatórios policiais de duração extensa e gastar o dinheiro dos contribuintes para controlar as crenças mais profundas das pessoas, não tem lugar numa sociedade democrática”, criticou Paul.
Caso de Päivi Räsänen
Em 2019, a deputada foi processada por defender a visão bíblica sobre a sexualidade em três situações públicas: em um tweet, em um panfleto religioso de 2004 e em uma entrevista de rádio em 2019. Além disso, ela enfrentou acusações criminais por criticar a Igreja Luterana Finlandesa por apoiar o mês do orgulho LGBT.