Governo intensifica controle do Bolsa Família e aumenta número de exclusões
Pente fino cadastral elimina 1,3 milhão de famílias em 2024
O Ministério da Cidadania mantém em vigor regras mais rigorosas para a concessão do Bolsa Família, o programa que beneficia cerca de 18,9 milhões de famílias em todo o país. O novo critério de verificação pode acarretar o bloqueio ou o cancelamento do benefício para quem não atender aos requisitos exigidos.
O ponto central da política é o limite de renda per capita: famílias cuja renda mensal por pessoa ultrapasse R$ 218 deixam de receber o auxílio, que varia entre R$ 600 e uma média de R$ 678,22. O governo afirma que a medida visa impedir pagamentos indevidos e garantir que os recursos cheguem a quem realmente vive em situação de vulnerabilidade.
Para cumprir esse objetivo, o chamado “pente fino” cruza dados do Cadastro Único com outras bases oficiais, como registros de emprego e renda. O cruzamento tem resultado em exclusões de beneficiários que não se enquadram mais nas condições do programa.
Os números divulgados mostram que, em 2024, 1,3 milhão de famílias foram retiradas do Bolsa Família após superar o limite de renda, mais que o dobro do total registrado em 2023 (590 mil). O governo atribui parte desse aumento à melhora na renda de parcelas da população, impulsionada por crescimento econômico e reajuste do salário mínimo.
Além da renda, o descumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação também pode levar à suspensão do benefício. O programa exige a frequência escolar de crianças e adolescentes, a vacinação em dia e o acompanhamento pré‑natal para gestantes. A falta de atualização de dados cadastrais, como mudança de endereço ou composição familiar, também é motivo de exclusão.
Especialistas alertam que a manutenção de informações corretas no Cadastro Único é essencial para evitar bloqueios inesperados. Qualquer alteração deve ser comunicada imediatamente ao posto de atendimento municipal.
Se o benefício for suspenso, o responsável familiar pode procurar o centro de atendimento local para regularizar a situação. Após a atualização, os dados são reavaliados e, caso os critérios sejam atendidos, o pagamento pode ser restabelecido.
O reforço na fiscalização tem sido apresentado pelo governo como forma de aumentar a eficiência do programa e assegurar que o Bolsa Família continue atendendo quem realmente precisa.
