O Bolsa Família, primordial programa de assistência social no Brasil, foi instituído oficialmente em 2003. Em 2005, ele experimentou uma significativa mudança com a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Essa ação visava ampliar a proteção social ao oferecer suporte financeiro adicional às famílias vulneráveis, combatendo o trabalho infantil. A integração do PETI, que já atuava desde 1996, foi fundamental para intensificar os esforços em regiões brasileiras mais carentes.
A Unificação com o PETI: Impactos Concretos
Com a união ao PETI, o Bolsa Família fortaleceu a inclusão social, ampliando o foco para além do auxílio financeiro. O programa passou a condicionar os benefícios à frequência escolar e ao afastamento de crianças do trabalho infantil. Essa abordagem trouxe mudanças significativas nas comunidades atendidas, intensificando a educação e proteção das crianças por meio das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).
Transformações e Evoluções do Programa
Desde a sua criação, o Bolsa Família uniu várias políticas sociais existentes, expandindo sua cobertura com a integração do PETI. Essa fusão não só ampliou a rede social do programa, mas também reforçou a supervisão sobre o cumprimento das condições, garantindo que os recursos entregues efetivamente resultassem em mais crianças na escola e menos no trabalho infantil.
Desafios e Perspectivas
Apesar dos benefícios claros, o Bolsa Família enfrentou críticas, particularmente sobre mudanças na eficácia do PETI isolado. A evolução contínua do programa, no entanto, reforça seu compromisso com a redução da pobreza e a inclusão social abrangente. Mesmo com desafios administrativos e sociais, o exemplo da integração do PETI ilustra como o Bolsa Família se adaptou para enfrentar problemas sistêmicos, buscando efetivamente quebrar o ciclo da pobreza.
No decorrer dos anos, o Bolsa Família, em conjunto com o PETI, demonstrou impacto mensurável na redução do trabalho infantil e no aumento da frequência escolar. Dados mostram que, entre 2016 e 2024, houve uma diminuição significativa no percentual de trabalho infantil entre os beneficiários. Outro dado positivo é que 91,2% das crianças beneficiadas apresentam frequências escolares superiores à média nacional.
Até o momento, em 2026, o programa segue como uma ferramenta essencial na política social do Brasil, promovendo um futuro com maiores oportunidades através do apoio sistemático às famílias mais necessitadas.