Bolsa Família 2026: Mudanças no Controle Escolar Surpreendem Famílias
O governo brasileiro anunciou, em 18 de dezembro de 2025, mudanças importantes no acompanhamento educacional dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, publicada no Diário Oficial, estabelece novas diretrizes para o controle da frequência escolar. Essa medida tem como objetivo fortalecer a ligação entre educação e assistência social, com foco na permanência escolar de crianças e adolescentes.
As atualizações no Bolsa Família mantêm a importância da frequência escolar mínima como critério essencial para o recebimento do benefício. Crianças de 4 a 6 anos devem ter uma frequência mínima de 60%, enquanto estudantes de 6 a 18 anos precisam atingir 75%. O Ministério da Educação (MEC) agora desempenha um papel central na análise dessas frequências, colaborando com as escolas para identificar e intervir em casos de baixa assiduidade ou evasão.
Novidades no Sistema Presença
Uma das principais inovações trazidas pela nova portaria é a utilização do Sistema Presença. Este sistema unifica as informações de frequência para garantir maior precisão nos dados. O acompanhamento escolar ocorrerá em ciclos bimestrais, o que permite intervenções rápidas em casos de ausência prolongada. A coleta e análise de dados ocorrerão nos períodos de fevereiro-março, abril-maio, junho-julho, agosto-setembro e outubro-novembro. Essa abordagem colaborativa também integra dados que serão usados para a formulação de políticas educacionais específicas.
Desafios e Perspectivas para o Acompanhamento Escolar
Além da monitorização da frequência, a nova regulamentação visa identificar as causas da evasão escolar. O objetivo é oferecer suporte a estados e municípios para aprimorar suas ações educacionais. Essa mudança pretende diminuir o número de estudantes “não localizados” (NLOC) e consolidar as bases para políticas de educação inclusiva. Entre agosto e setembro de 2025, o número de NLOC caiu para 1,71 milhão, representando uma redução de 25,2% em relação ao período anterior.
A integração de esforços entre educação e assistência social visa combater a reprodução cíclica da pobreza. O avanço do monitoramento educacional do Bolsa Família promete impactar significativamente o bem-estar social e econômico das comunidades beneficiadas a longo prazo.
