Moradores de São Paulo foram informados de que o Programa Tarifa Social Paulista, vigente desde junho, oferece até 78% de desconto na conta de água e esgoto. O programa é destinado a famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Sabesp, abrangendo aproximadamente 2,2 milhões de pessoas no estado. A iniciativa visa aliviar o orçamento dessas famílias e promover o acesso universal à água e ao saneamento.
O programa é dividido em três categorias principais, que definem os percentuais de desconto aplicados. A categoria “Vulnerável” oferece o maior desconto, 78%, para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo e registradas no CadÚnico.
Estrutura das Categorias de Desconto
A segunda categoria, “Social I”, oferece 72% de desconto para aquelas com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse desconto também se aplica a desempregados com último salário de até três salários mínimos, moradores de habitações sociais e famílias com idosos ou deficientes que recebem o Benefício de Prestação Continuada. A terceira categoria, “Social II”, destinada a residentes de núcleos urbanos informais, oferece um desconto de 50%.
Critérios de Elegibilidade
Para participar do programa de desconto na conta de água em São Paulo, é essencial que o titular da conta esteja inscrito no CadÚnico, um sistema nacional voltado a integrar famílias vulneráveis aos benefícios sociais. Além disso, é necessária a comprovação dos critérios de renda estabelecidos pelo programa. Essa medida não só proporciona alívio financeiro, mas também incentiva o cadastro no sistema, melhorando a eficiência do atendimento.
Impacto e Suporte Financeiro
Com apoio financeiro do Fundo de Apoio à Universalização, a inciativa busca expandir o acesso aos serviços de água e esgoto em São Paulo. Esse apoio garante sustentabilidade a longo prazo para o Tarifa Social Paulista. Tais medidas representam um avanço significativo para melhorar a qualidade de vida em áreas de baixa renda, promovendo economia nas despesas mensais dessas populações beneficiadas.
O programa Tarifa Social Paulista reafirma o compromisso do governo estadual com o enfrentamento das barreiras ao acesso a serviços essenciais e com a garantia dos direitos básicos de saneamento para os mais vulneráveis. Interessados devem verificar se se encaixam nas categorias beneficiadas para aproveitarem as reduções tarifárias.