Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos por descontos não autorizados em seus benefícios. Essa situação gerou preocupação e insatisfação entre os beneficiários, que muitas vezes não sabiam a origem das cobranças. Em resposta, o governo iniciou um plano para devolver os valores descontados de forma indevida, prometendo resolver a questão até o final de 2025.
O esquema de descontos indevidos foi descoberto após investigações da Polícia Federal, que revelaram um grande esquema de fraudes envolvendo associações que aplicavam cobranças sem o consentimento dos beneficiários. Essas associações utilizavam métodos como falsificação de assinaturas e promessas de serviços que nunca foram prestados, afetando principalmente aposentados de áreas rurais.
Como os beneficiários podem recuperar os valores
Os aposentados e pensionistas que foram afetados pelos descontos indevidos têm a possibilidade de solicitar o reembolso. Para isso, é necessário registrar uma queixa através do aplicativo Meu INSS ou em uma agência dos Correios.
Após a reclamação, as entidades responsáveis têm um prazo de 15 dias para devolver o valor ou apresentar documentação que comprove a autorização do desconto.
Caso a associação não responda dentro do prazo ou não consiga comprovar a legalidade do desconto, o caso é encaminhado para a Advocacia-Geral da União, que busca recuperar os valores na Justiça. Até o momento, cerca de R$ 2,5 bilhões em bens já foram bloqueados para garantir a devolução dos valores aos beneficiários lesados.
Medidas sendo tomadas para prevenir novas fraudes
Para evitar que fraudes como essas ocorram novamente, o governo está implementando diversas medidas de segurança. A partir de 2026, será obrigatório o uso de biometria para confirmar a identidade dos beneficiários antes de autorizar qualquer desconto. Essa medida visa proteger especialmente aqueles que vivem em áreas remotas e têm menos acesso a informações.
Além disso, o INSS está enviando notificações para cerca de 9 milhões de beneficiários através do aplicativo Meu INSS, solicitando que confirmem se aceitaram os descontos. Caso não reconheçam a cobrança, podem contestar diretamente pelo aplicativo. O governo também alerta para golpes em que pessoas se passam por funcionários do INSS, oferecendo ajuda falsa para recuperar valores.