A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) planeja enviar um ofício ao Ministério da Previdência Social solicitando a suspensão da antecipação de parte dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão surge após a descoberta de possíveis irregularidades nos pagamentos, conforme revelado por uma operação da Polícia Federal (PF).
A operação identificou que associações e sindicatos teriam obtido R$ 6,3 bilhões através de um esquema de retenção indevida entre 2019 e 2024. Ivo Mósca, diretor-executivo de Inovação da Febraban, comunicou a intenção de pedir o congelamento durante uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Social.
Como funciona o programa Meu INSS Vale
O programa Meu INSS Vale permitia que aposentados, pensionistas e outros beneficiários permanentes antecipassem até R$ 150 do benefício mensal sem taxas ou juros. Em fevereiro de 2025, uma instrução normativa aumentou esse limite para R$ 450.
Essa normativa foi assinada por Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, que foi demitido após a operação da PF. O desconto referente à antecipação era aplicado na parcela do mês seguinte, resultando em um valor menor recebido pelos beneficiários.
Próximo passo para a Febraban e o Ministério da Previdência
Com a solicitação formal da Febraban, espera-se que o Ministério da Previdência Social, liderado por Carlos Lupi, analise a situação e tome medidas para garantir a integridade dos pagamentos do INSS. A suspensão temporária dos adiantamentos pode ser uma solução para evitar novas irregularidades e assegurar que os beneficiários não sejam prejudicados financeiramente.
O caso destaca a importância de uma fiscalização rigorosa e de mecanismos de controle eficientes para prevenir fraudes e proteger os direitos dos aposentados e pensionistas. A Febraban e o Ministério da Previdência Social devem trabalhar em conjunto para encontrar soluções que garantam a transparência e a segurança dos programas de benefícios.