Os brasileiros têm a oportunidade de viajar para alguns países da América do Sul sem a necessidade de um passaporte, utilizando apenas a Carteira de Identidade Nacional, conhecida como RG. Essa possibilidade é fruto de acordos entre países do Mercosul, que visam facilitar o trânsito de pessoas e fortalecer as relações entre as nações envolvidas.
Atualmente, nove países aceitam o RG como documento válido para entrada em seus territórios para fins de turismo. Esses países são Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. É importante observar que, embora Guiana e Suriname sejam Estados Associados ao Mercosul, eles não participam deste acordo específico.
Requisitos para uso do RG em viagens
Para que o RG seja aceito como documento de viagem, ele deve ter sido emitido há menos de 10 anos e a foto deve identificar claramente o titular. Caso a identificação não seja clara, as autoridades podem solicitar outro documento de identificação. Documentos como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e registros profissionais não são aceitos para entrada nesses países.
O RG, também chamado de Registro Geral, é o documento de identidade tradicional no Brasil. Até 2032, ele pode ser utilizado para viagens dentro do Mercosul. Desde 2022, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida, usando o número do CPF como identificação única, e também é aceita para viagens nos países do acordo.
Procedimentos para obter o passaporte
Para solicitar o passaporte, é necessário preencher um formulário online no site da Polícia Federal, pagar a taxa de emissão e agendar um atendimento presencial. No dia agendado, o solicitante deve comparecer com os documentos necessários, como RG, CPF e comprovante de pagamento.
Após a conferência dos documentos, o passaporte será emitido e estará disponível para retirada em poucos dias.
Para mais informações sobre viagens internacionais e requisitos de entrada em outros países, é aconselhável consultar o Portal Consular do Ministério das Relações Exteriores.