Seguro-desemprego pode pegar milhares de brasileiros na declaração do IRPF
Em 2025, a declaração do Imposto de Renda no Brasil continua a ser uma obrigação para muitos cidadãos, especialmente aqueles que tiveram mudanças significativas em suas situações financeiras no ano anterior. A taxa de desemprego em 2024 caiu para 6,6%, mas cerca de 7,4 milhões de brasileiros ainda estavam desocupados ao final do ano.
Para aqueles que foram demitidos, a necessidade de declarar o Imposto de Renda pode surgir, dependendo dos rendimentos recebidos.
É crucial entender que nem todos os valores recebidos na rescisão de contrato de trabalho são tributáveis, mas devem ser informados corretamente à Receita Federal. Mesmo que a demissão ocorra, se os rendimentos tributáveis ultrapassarem R$ 33.888,00 em 2024, a declaração é obrigatória. Isso inclui salários, 13º salário e outros ganhos.
Como declarar seguro-desemprego e FGTS
O seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são isentos de tributação, mas devem ser informados na declaração do Imposto de Renda. Esses valores devem ser incluídos na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
Para declarar o seguro-desemprego, é necessário selecionar a opção “25. Outros” e especificar que se trata de seguro-desemprego. Já para o FGTS, a opção correta é “04. Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e FGTS”. É importante informar o valor recebido e o CNPJ da fonte pagadora para evitar inconsistências.
Quais valores da rescisão devem ser declarados?
Os valores recebidos na rescisão de contrato, como férias e salários proporcionais, são tributáveis e devem ser declarados. Especialistas recomendam seguir as informações do comprovante de rendimentos fornecido pelo empregador, que discrimina os valores isentos e tributáveis.
Para declarar corretamente, é necessário acessar a ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, informar o CNPJ do empregador, o nome da fonte pagadora e o valor recebido conforme o comprovante. Revisar as informações é essencial para garantir que tudo esteja correto.
O que fazer ao conseguir um novo emprego no mesmo ano
Se um trabalhador foi demitido e conseguiu um novo emprego no mesmo ano, ele deve solicitar o comprovante de rendimentos de ambos os empregadores. Especialistas ressaltam a importância de obter esses documentos para evitar erros na declaração.
Os informes de rendimentos devem ser conferidos cuidadosamente. Caso o contribuinte não consiga obter o informe junto à empresa, ele pode recuperá-lo pelo Portal e-CAC da Receita Federal, onde os dados informados por fontes pagadoras estão disponíveis.