Não está fácil para ninguém: Anitta recebe notificação por declarações de bens

O Banco Central do Brasil notificou a cantora Anitta, cujo nome real é Larissa de Macedo Machado, sobre um processo administrativo relacionado a declarações de bens e valores mantidos no exterior.

A notificação foi publicada no Diário Eletrônico em 21 de março de 2025, devido à dificuldade de localização da artista, que foi descrita como estando em “lugar ignorado, incerto ou inacessível”.

De acordo com a publicação, a notificação refere-se ao atraso no fornecimento das informações sobre bens e valores que Anitta possuía fora do Brasil na data-base de 31 de dezembro de 2020. O Banco Central destaca que o processo seguirá independentemente do comparecimento da cantora, e que é responsabilidade dela manter atualizados seus dados de contato junto à instituição.

Implicações de não declarar bens no exterior

O não cumprimento dos prazos para declaração de bens e valores no exterior pode resultar em multas significativas. Segundo o Banco Central, as penalidades para quem não declara ou não cumpre as exigências legais variam de R$ 2.500,00 a R$ 250.000,00, podendo ser aumentadas em 50% em casos específicos.

O objetivo dessas declarações é permitir ao Banco Central quantificar os capitais externos e reunir estatísticas sobre os ativos e passivos externos da economia brasileira.

Essas informações são cruciais para avaliar o grau de internacionalização da economia do país. No entanto, o documento do Banco Central não especifica quais bens e valores Anitta possui no exterior, apenas menciona a necessidade de regularização da situação.

Defesa de Anitta 

Os advogados de Anitta emitiram uma nota afirmando que a cantora está em dia com suas obrigações tributárias tanto no Brasil quanto no exterior. Eles explicaram que a multa mencionada na notificação se deve ao atraso no envio da declaração, mas que essa questão já foi resolvida. A defesa tem 30 dias para apresentar formalmente sua resposta ao Banco Central.