Valor da isenção no Imposto de Renda foi alterado? Lula bate o martelo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta terça-feira (18) um projeto para uma reforma significativa no Imposto de Renda, com o objetivo de aumentar a faixa de isenção e introduzir novas alíquotas para contribuintes de alta renda. Essa iniciativa visa beneficiar a classe média e promover uma distribuição de renda mais justa no país.
As mudanças, previstas para entrar em vigor em 2026, foram apresentadas em um projeto que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está em R$ 2.824, o que representa menos de dois salários mínimos. Com a nova proposta, essa faixa seria ampliada para R$ 5 mil, isentando milhões de contribuintes.
Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões, o governo propõe taxar os chamados “super-ricos”, aqueles que ganham mais de R$ 50 mil por mês.
Como funcionará a nova faixa de isenção do Imposto de Renda
A proposta do governo prevê que contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil sejam totalmente isentos do Imposto de Renda. Para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá um desconto parcial, que será regressivo, diminuindo conforme a renda aumenta.
Essa medida pode beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que pagarão menos imposto.
Com a aprovação do projeto, espera-se que aproximadamente 10 milhões de contribuintes deixem de pagar Imposto de Renda. A mudança na faixa de isenção é vista como uma tentativa de aliviar a carga tributária sobre a classe média, que frequentemente é sobrecarregada pelos impostos.
Proposta para taxar os super-ricos
Para equilibrar a perda de arrecadação com a ampliação da faixa de isenção, o governo propõe a introdução de um imposto mínimo sobre os super-ricos. A nova taxa será aplicada a indivíduos que ganham mais de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano. Essa medida inclui todos os tipos de renda, como salários, aluguéis e dividendos.
- Renda anual entre R$ 600 mil e R$ 750 mil: alíquota de 2,5%, com imposto mínimo de R$ 18.750.
- Renda anual entre R$ 750 mil e R$ 900 mil: alíquota de 5%, com imposto mínimo de R$ 45 mil.
- Renda anual entre R$ 900 mil e R$ 1,05 milhão: alíquota de 7,5%, com imposto mínimo de R$ 78,75 mil.
- Renda anual entre R$ 1,05 milhão e R$ 1,2 milhão: alíquota de 10%, com imposto mínimo de R$ 120 mil.
A proposta enfrenta resistência de alguns parlamentares, especialmente em relação à taxação dos super-ricos. No entanto, o governo está confiante de que a medida é um passo importante para promover justiça tributária e social no Brasil.