‘Gás para Todos’ terá a mesma lista de beneficiários do Vale-gás? Saiba tudo
O Auxílio Gás, criado para ajudar famílias de baixa renda a adquirir gás de cozinha, está prestes a ser substituído por um novo programa chamado Gás Para Todos. Este novo modelo visa expandir o número de beneficiários e tornar a distribuição mais justa, considerando o número de integrantes de cada família.
O governo Lula anunciou mudanças significativas no formato do benefício, que agora se chamará Gás Para Todos. A proposta visa escalonar os descontos de acordo com o tamanho da família, tornando a distribuição mais equitativa. O programa também introduz um sistema de reembolso para as revendedoras de gás, garantindo que o benefício seja utilizado exclusivamente para a compra de botijões.
Por se tratar de uma substituição direta, espera-se que a lista de beneficiários do Gás Para Todos seja a mesma do Auxílio Gás.
Regras para receber o Gás Para Todos
Para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Além disso, a renda per capita do grupo familiar não pode ultrapassar meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 759 por pessoa. Esse critério garante que apenas famílias em situação de vulnerabilidade econômica recebam o desconto no gás.
A nova regra estabelece um escalonamento na distribuição dos botijões subsidiados. Famílias menores receberão menos unidades por ano, enquanto grupos maiores terão direito a mais botijões.
A divisão será feita da seguinte forma:
- Famílias com 1 integrante: 2 botijões por ano
- Famílias com 2 integrantes: 3 botijões por ano
- Famílias com 3 integrantes: 4 botijões por ano
- Famílias com 4 integrantes: 5 botijões por ano
- Famílias com 5 ou mais integrantes: 6 botijões por ano
O governo já definiu a estrutura básica do programa, mas a implementação depende de ajustes no Orçamento. O custo estimado do Gás Para Todos para 2025 é de R$ 3,6 bilhões, mas o projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso prevê apenas R$ 600 milhões para essa finalidade.
Para viabilizar o programa, será necessário realocar verbas de outras áreas, o que pode gerar debates entre parlamentares e órgãos de controle fiscal.