Neste ano de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou novas alíquotas de contribuição, refletindo as mudanças econômicas e o aumento do salário mínimo. As contribuições ao INSS são obrigatórias para trabalhadores formais e autônomos, e variam conforme o tipo de atividade e a faixa salarial.
O sistema de contribuição é progressivo, o que significa que trabalhadores com salários mais altos pagam uma porcentagem maior. Para os empregados formais, o desconto é feito diretamente na folha de pagamento, enquanto autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) devem fazer o recolhimento por conta própria. As novas alíquotas variam de 7,5% a 14%, dependendo do salário.
Como funcionam as contribuições para autônomos e MEIs
Os trabalhadores autônomos têm a responsabilidade de realizar suas próprias contribuições ao INSS. Eles podem optar por contribuir com 11% sobre o salário mínimo, garantindo acesso a benefícios básicos, como a aposentadoria por idade. Alternativamente, podem contribuir com 20% sobre um valor maior, o que pode resultar em uma aposentadoria mais vantajosa no futuro.
Os microempreendedores individuais (MEIs) têm um regime diferenciado, contribuindo com 5% do salário mínimo através do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Além disso, o MEI pode ter que pagar impostos adicionais, como ISS ou ICMS, dependendo da natureza de sua atividade.
Quem está isento de contribuir ao INSS?
Nem todos os cidadãos são obrigados a contribuir para o INSS. Aposentados por invalidez e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão isentos. Servidores públicos que já contribuem para outros sistemas previdenciários também não precisam pagar ao INSS.
Outros grupos isentos incluem estagiários, donas de casa sem renda e síndicos que não recebem remuneração pelo serviço prestado. Para aqueles que precisam contribuir, o processo é facilitado por meio do site ou aplicativo Meu INSS, onde é possível gerar a guia de pagamento.