Saiba o que significa o “apto”, “aptos com restrições” e “inapto temporário” na CNH

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento obrigatório que ocorre em intervalos que variam de três a dez anos, dependendo da idade do motorista. Durante esse processo, a avaliação médica é crucial para determinar se o condutor ainda possui as capacidades físicas e mentais necessárias para dirigir com segurança.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), algumas condições médicas podem afetar a capacidade de renovar a CNH. Problemas de saúde que influenciam negativamente a condução segura são analisados por especialistas para garantir que o motorista não ponha em risco a segurança do trânsito.

Alguns termos revelam a aptidão ou não para dirigir do motorista:

Apto

• O candidato está apto a dirigir e pode seguir com o processo de habilitação 
• O candidato está apto com restrições, quando é necessário registrar na CNH alguma restrição ou adaptação 

Inapto

• O candidato tem muita dificuldade para dirigir em qualquer circunstância 
• O candidato não foi considerado apto para dirigir e não poderá obter ou renovar a carteira de motorista 

Já a expressão “apto com restrições” na CNH significa que o condutor pode dirigir, desde que atenda a determinadas adaptações. Essas adaptações podem ser no condutor ou no veículo. 

Doenças que podem bloquear a renovação da CNH

Os tipos de doenças que podem impedir a renovação da CNH frequentemente incluem condições visuais, auditivas e outras que afetam a mobilidade e o raciocínio. Conduzir um veículo requer plena capacidade sensorial e motora, e algumas doenças podem comprometer essas habilidades de forma significativa.

Problemas de visão, como glaucoma e catarata, são primeiramente observados devido ao impacto direto que têm na capacidade de enxergar obstáculos e outras mudanças no ambiente de condução. Doenças auditivas, por outro lado, podem influenciar diretamente a habilidade de perceber sinais sonoros importantes no trânsito.

Como distúrbios neurológicos afetam a renovação da CNH

Distúrbios neurológicos, como Alzheimer e Parkinson, podem comprometer-se a dirigir, especialmente em estágios mais avançados. No caso da epilepsia, o motorista deve comprovar ausência de crises por pelo menos um ano, além de estar sob acompanhamento médico regular.

Essas condições são rigorosamente avaliadas para garantir que o motorista possa conduzir sem por em risco a própria segurança e a de terceiros. Esse monitoramento médico é essencial para que as estradas permaneçam seguras para todos os usuários.

Exigências adicionais

Para motoristas com deficiências físicas, a adaptação do veículo é um requisito fundamental. Essas modificações são verificadas pelo Departamento de Trânsito para garantir que estejam de acordo com os padrões exigidos, proporcionando não apenas segurança, mas também funcionalidade durante a direção.

Em relação às condições ortopédicas, os motoristas podem continuar a dirigir desde que sigam as adaptações necessárias. Já em casos de deficiência auditiva, as regras variam conforme a categoria da habilitação, permitindo algumas flexibilidades para categorias A e B, enquanto são mais restritivas para C, D e E.