Quem não trabalhou por 15 dias pode perder uma bolada no 13°; repasse acaba hoje (29)
No Brasil, o 13° salário é um direito assegurado para trabalhadores com carteira assinada.
Este benefício é calculado com base no tempo de serviço ao longo do ano e equivale, em média, a um mês de salário líquido.
A legislação determina que a primeira parcela deve ser paga até o final de novembro (para este ano, até esta sexta, dia 29), enquanto a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
O cálculo considera o tempo trabalhado, considerando-se completos os meses com mais de 15 dias de trabalho, logo trabalhadores com menos de 15 dias trabalhados não têm direito ao 13° salário.
Como é calculada a primeira parcela do 13° terceiro?
A primeira parcela do 13° salário é isenta de descontos tributários, como o Imposto de Renda e o INSS. O valor costuma ser metade do último salário bruto. Neste contexto, “bruto” refere-se à remuneração oficial, antes das deduções legais.
Caso o trabalhador tenha recebido aumentos salariais ao longo do ano, o cálculo deve ser baseado no maior salário obtido. Outros componentes de remuneração, como horas extras e comissões, também são somados. Para encontrar o valor proporcional, basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicá-lo pelos meses trabalhados.
O que muda na segunda parcela?
A segunda parcela do 13° salário sofre deduções referentes ao INSS e ao Imposto de Renda, o que reduz o valor líquido recebido. Utiliza-se o salário base de novembro para efetuar essas deduções de impostos.
Além das taxas padrão, há deduções específicas por faixa salarial. Também é considerada a dedução por dependente para o cálculo do IR, atualmente em R$ 189,59 por dependente. Assim, o valor da segunda parcela será menor do que o da primeira.
Como calcular o 13° com aumentos durante o ano?
Para quem recebeu aumentos durante o ano, é importante observar que o reajuste salarial será plenamente refletido na segunda parcela, compensando qualquer diferença que possa ter ocorrido na primeira parcela.
Portanto, ao antecipar a primeira parcela, o trabalhador não corre o risco de perder eventuais reajustes salariais, já que estas serão acrescidas durante o pagamento final em dezembro.
Com essas informações, o trabalhador pode prever, em linhas gerais, o valor do seu 13° salário, utilizando calculadoras salariais disponíveis online para uma estimativa mais precisa.