CNH gratuita em 2025: estado brasileiro pode ativar benefício para cidadãos
O governo do Rio Grande do Sul considera a reativação de um programa que beneficia grupos de baixa renda com a emissão gratuita de carteiras de habilitação (CNH).
Conhecido como CNH Social, essa iniciativa teve duas edições anteriormente que atraíram grande interesse. Atualmente, estão sendo feitas revisões para atualizar e ajustar o programa às necessidades atuais, com previsão de retorno em 2025.
Um dos objetivos centrais é modernizar o programa e torná-lo mais acessível a diversas camadas da sociedade que enfrentam dificuldades econômicas.
Quais são as expectativas para a CNH Social em 2025?
Propostas estão sendo analisadas para ampliar a abrangência e garantir que mais pessoas em situação de vulnerabilidade possam se beneficiar.
Uma das propostas é a reserva de vagas para beneficiários de programas sociais, como o “Devolve ICMS”, que reembolsam parte do imposto estadual a famílias necessitadas.
Além disso, ajustes nas regras deverão ser estabelecidos para assegurar que o programa atenda às demandas atuais, tornando o processo de obtenção da CNH mais acessível a quem mais precisa.
Quem poderá se beneficiar da CNH gratuita no RS?
O acesso à CNH social no Rio Grande do Sul deve ser restrito a públicos específicos, que atenderão a determinados critérios. Assim que o edital oficial for divulgado, as regras exatas serão conhecidas. Entretanto, há uma expectativa de que os beneficiários sejam pessoas que se encaixem nos seguintes perfis:
- Baixa renda: Candidatos com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
- Educação formal: Necessidade de estar matriculado ou ter concluído o ensino em escolas públicas.
- Beneficiários de programas sociais: Indivíduos que participam de programas como o Bolsa Família.
- Desempregados: Pessoas sem emprego, desde que cadastradas no CadÚnico do Governo Federal.
Quais os próximos passos para a implementação?
A equipe jurídica do Palácio Piratini está redigindo um novo decreto para oficializar a retomada do programa. O foco tem sido em adaptar a regulamentação à conjuntura atual, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficaz e justa.
O novo decreto deverá delinear critérios claros e abrangentes que garantam o acesso justo e equitativo às vagas oferecidas.
Assim que o processo legislativo for concluído, espera-se que um edital detalhado seja publicado, fornecendo todas as instruções necessárias para a inscrição e participação no programa no ano que vem.