Lula vai aprovar? Veja o possível 13° para quem recebe até dois salários mínimos
Ao longo de quatro dias de intensas reuniões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe de ministros têm debatido um conjunto de medidas voltadas para o corte de gastos públicos no Brasil. Esse pacote de medidas, aguardado com ansiedade pelo mercado, enfrenta resistência especialmente nas pastas sociais do governo.
Entre as propostas em análise, está o redesenho do abono salarial, benefício que auxilia trabalhadores com remuneração de até dois salários mínimos.
O abono salarial, espécie de 13º salário, está projetado para custar R$ 30,7 bilhões em 2025. A ideia do governo é concentrar mais esse benefício nas camadas mais pobres da sociedade. Essa medida segue a linha da política de valorização do salário mínimo, que tem ampliado o acesso ao abono.
Contudo, a desvinculação do abono e do Benefício de Prestação Continuada do salário mínimo não está nos planos atuais do governo.
Possíveis alterações nos benefícios sociais
A equipe econômica do governo considera implementar alterações nos pisos de investimento em saúde e educação, mas essa proposta enfrenta resistência significativa dentro do governo. O presidente Lula e alguns ministros das pastas sociais são céticos quanto ao impacto dessa medida, que segundo simulações, seria pequeno até 2030.
Entre as sugestões do Ministério da Fazenda, está a melhoria na revisão das políticas sociais para evitar irregularidades. Uma das ideias é a introdução da biometria como um método de controle mais preciso. Além disso, há planos para ampliar o público-alvo da revisão, reduzindo o prazo de atualização de cadastro de 48 para 24 meses, garantindo assim uma maior abrangência do processo de revisão.
Após várias rodadas de reuniões, incluindo discussões com ministros de diferentes pastas, o governo ainda precisa tomar a decisão final sobre quais medidas comporão o pacote fiscal.
O objetivo é ter uma definição clara até o final desta semana, embora o anúncio possa ficar para uma data posterior, devido à necessidade de dialogar com figuras importantes do Legislativo, como os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
O anúncio do pacote de corte de gastos poderá ocorrer na segunda-feira, após a apresentação do plano às lideranças parlamentares. Esse contexto é visto como uma “janela de oportunidade”, possibilitada pelo término das campanhas municipais e retomada das atividades regulares no Congresso.