Chuvas intensas no país pode significar R$ 1.412 no INSS; veja os casos válidos

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas sobre chuvas intensas que estão se espalhando por várias regiões do Brasil e que atingirão diversas localidades nesta terça-feira (5). 

As chuvas estão previstas para impactar desde o Centro-Oeste até o Sul e parte do Norte do país, as precipitações fortes que atingir entre 20 e 30 milímetros por hora. Além disso, estão previstas rajadas de vento que apresentam riscos moderados, como a queda de árvores e a ocorrência de descargas elétricas.

Esse tipo de previsão demanda atenção especial por parte dos moradores e das autoridades, já que as fortes e intensas chuvas podem causar transtornos, danos materiais e também transmissão de doenças infecciosas, como a leptospirose, exigindo medidas de precaução para minimizar danos e garantir a segurança da população.

Quais regiões estão sob aviso de chuvas intensas?

As regiões mencionadas no alerta incluem Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Doenças causadas por contaminação em chuvas dão direito ao auxílio-doença? 

Dentre as doenças infecciosas provocadas pelo contato com água contaminada, a leptospirose é a principal, e muitos se questionam se ela pode conceder o benefício auxílio-doença do INSS aos trabalhadores. 

Antes de tudo, é preciso compreender o que é a doença. A leptospirose, uma infecção bacteriana causada pela bactéria leptospira, é frequentemente associada a condições de trabalho precárias e problemas de saneamento básico, como inundações provocadas por chuvas intensas. 

Este cenário é especialmente evidente em áreas urbanas, onde a presença de roedores, transmissores primários da doença, é comum. A leptospirose é uma preocupação significativa, pois pode resultar em incapacidade laboral prolongada e, em casos graves, levar à morte.

Leptospirose concede auxílio-doença?

A doença não está listada entre as enfermidades consideradas graves capazes de conceder o auxílio-doença. Porém, tribunais superiores definiram que o rol de doenças do benefício é exemplificativo e não taxativo, dessa forma, a leptospirose pode entrar na lista. 

A leptospirose pode se manifestar de forma assintomática ou sintomática, com sintomas que variam de leves a graves. Na fase precoce, os sintomas iniciais incluem febre, cefaléia, mialgia, anorexia, náuseas e vômitos. Esta fase, denominada leptospiremia, pode frequentemente ser confundida com outras doenças febris agudas e geralmente se resolve em 3 a 7 dias sem complicações significativas.

Porém, cerca de 15% dos casos progridem para a fase tardia, onde a doença se manifesta de forma mais severa. A síndrome de Weil, uma das formas graves da leptospirose, se caracteriza por icterícia, insuficiência renal e hemorragias.

Em situações extremas, pode ocorrer uma síndrome de hemorragia pulmonar aguda, frequentemente fatal. Essa progressão da doença sublinha sua capacidade de causar incapacidades laborais significativas, podendo conceder o auxílio-doença.

Como solicitar o auxílio-doença?

Para iniciar o pedido do auxílio-doença, o trabalhador deve acessar o Meu INSS pelo aplicativo ou website:

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Benefício por Incapacidade”;
  • Escolha o serviço desejado e siga as instruções.

Quais documentos são necessários?

Para todos os casos, é necessário fornecer o número do CPF. Se o pedido for realizado por um procurador ou representante legal, também serão exigidos:

  • Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular;
  • Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
  • Documento de identificação com foto e CPF do procurador.

Como acompanhar o processo?

Após solicitar o benefício, é possível acompanhar o andamento pelo Meu INSS

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Consultar Pedidos”;
  • Encontre e detalhe o processo na lista exibida.

Tempo estimado e atendimento prioritário

A duração do processo ainda não está definida, mas o serviço é isento de tarifas. As pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos têm direito a atendimento prioritário.

Para suporte adicional, os cidadãos podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS através do telefone 135.

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