Faltou ao 1° dia do Enem? Confira as consequências (até prejuízo na Caixa)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, que teve seu primeiro dia de provas aplicado no último domingo (3), oferece uma oportunidade valiosa para estudantes em todo o país ingressarem no ensino superior. 

Além disso, há incentivos financeiros para aqueles que estão concluindo o ensino médio. O programa que oferece esse apoio é o Pé-de-Meia, uma poupança destinada a estudantes de baixa renda no ensino médio.

O que é o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia é uma iniciativa que oferece incentivos financeiros aos estudantes do ensino médio que cumprem determinados critérios de participação e rendimento escolar. 

O programa de incentivo visa a redução da evasão escolar e a facilitação do prosseguimento dos estudos para alunos de baixa renda. A participação no Enem é uma das formas de obter esses benefícios e faltar em um dos dois dias do exame pode impactar no recebimento do programa.

Quais são os incentivos do Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia apresenta quatro incentivos para os estudantes da rede pública de ensino médio. São eles:

  • Incentivo Matrícula – R$200: Concedido por matrícula registrada em qualquer série do ensino médio.
  • Incentivo Frequência – R$1.800: Para alunos que mantêm uma frequência mínima de 80% restante no ano letivo. Este valor é pago em nove parcelas mensais.
  • Incentivo Enem – R$200: Pago aos alunos do 3º ano que participarem dos dois dias de provas do Enem 2024.
  • Incentivo Conclusão – R$1.000: Oferecido aos concluintes do ensino médio que foram aprovados. O saque do valor requer o certificado de conclusão.

Quem pode participar do Pé-de-Meia?

Para ser elegível ao programa Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Ter idade entre 14 e 24 anos.
  • Estar matriculado no ensino médio regular (1º, 2º ou 3º ano) em escolas públicas.
  • Fazer parte de uma família inscrita no Programa Bolsa Família no início do ano letivo.
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O que acontece se um candidato não comparecer ao Enem?

Além de perderem o incentivo financeiro de R$ 200, concedido pelo Pé-de-Meia (somente para os estudantes cadastrados no programa) os candidatos que não comparecem ao Enem são considerados ausentes, o que pode acarretar em várias implicações. 

Primeiramente, as suas notas não poderão ser usadas para ingressar em universidades ou em programas que exigem pontuação do Enem. Além disso, aqueles que obtiveram isenção da taxa de inscrição e faltaram sem justificativa válida não poderão solicitar a isenção em outra edição do exame.

É importante destacar que, embora a ausência no primeiro dia do Enem impeça a utilização das notas, a participação no segundo dia ainda é permitida, e as pontuações obtidas servirão como autoavaliação. No entanto, a nota final não será válida para processos seletivos acadêmicos.

Quando é possível justificar a ausência no Enem?

Há uma lista de situações definidas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) em que o candidato pode solicitar a reaplicação ou justificar a ausência. Algumas dessas situações incluem:

  • Maternidade ou paternidade;
  • Morte na família;
  • Problemas de saúde, incluindo emergências médicas;
  • Intercâmbio acadêmico ou atividades curriculares;
  • Imprevistos logísticos como acidente de trânsito ou assalto.

Para justificar a ausência, o candidato precisa acessar a Página do Participante e enviar a documentação necessária que comprove a situação, conforme as regras definidas no edital.

É possível fazer a reaplicação do Enem?

Para aqueles que enfrentaram situações excepcionais e justificáveis no dia do exame, há a opção de solicitar a reaplicação. O pedido deve ser realizado em até cinco dias após a aplicação da prova, através de um formulário disponível online na Página do Participante. 

A reaplicação é agendada para datas específicas e segue requisitos rigorosos quanto à apresentação de documentação comprobatória das condições que impediram a participação na data original do exame.

Datas do Enem 2024

  • Provas: 3 e 10 de novembro.
  • Gabaritos: 20 de novembro.
  • Reaplicação do Enem: 10 e 11 de dezembro.
  • Resultados: 13 de janeiro de 2025.
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