Quem tem TOC tem direito à aposentadoria? INSS têm novas regras

Nos últimos anos, houve um aumento significativo nos casos de transtornos psicológicos que afetam o ambiente de trabalho no Brasil. 

A pandemia de Covid-19 elevou essa situação, levando muitos a se questionarem sobre a possibilidade de aposentadoria por invalidez devido a doenças psicológicas.

Em 2021, mais de 75 mil trabalhadores foram afastados em razão de quadros depressivos, representando 37,8% de todas as licenças médicas por transtorno mental ou comportamental.

Além disso, a realidade de que, em média, ocorrem 12 mil suicídios anuais no país, com 96,8% deles relacionados a transtornos psicológicos, reforça a importância de se discutir a aposentadoria por invalidez nessas situações. 

O que são doenças psicológicas?

As doenças psicológicas abrangem uma gama de distúrbios que afetam não só a mente, mas também o bem-estar geral de um indivíduo. 

Elas podem comprometer sentimentos, relações sociais e percepção da realidade. Portanto, não se limitam ao aspecto mental, podendo causar até danos físicos significativos, São algumas delas: 

• Transtorno bipolar;
• Transtorno de ansiedade social;
• Transtorno dismórfico corporal;
• Transtorno da personalidade limítrofe (Borderline);
• Transtorno Obsessivo Compulsivo (TOC);
• Anorexia;
• Esquizofrenia;
• Estresse pós-traumático;
• Depressão pós-parto.
• Depressão clínica;

É possível se aposentar por invalidez devido a doenças psicológicas?

A questão central sobre a aposentadoria por invalidez não é a presença da doença em si, mas o grau de incapacidade que ela provoca no indivíduo frente ao exercício de suas funções. 

Algumas das condições mais comuns que podem levar à concessão de benefícios. A decisão depende de uma avaliação criteriosa feita por um perito do INSS.

Como funciona o processo de concessão de benefícios pelo INSS?

A concessão de benefícios como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez é feita com base em laudos periciais emitidos pelo INSS. Para isso, o trabalhador deve marcar uma perícia através de canais oficiais como o Portal Meu INSS, aplicativo ou telefone 135. 

Se essa incapacidade for temporária, o auxílio-doença será concedido. Caso seja permanente, a aposentadoria por invalidez se torna uma possibilidade.

Regras para aposentadoria de pessoas com doença psicológica

A legislação previdenciária estabelece diferentes regras para aposentadoria de pessoas com doenças, incluindo aquelas de ordem psicológica. É possível se aposentar por idade ou tempo de contribuição, mediante comprovação da condição durante o período contributivo.

• Aposentadoria por idade: exige 60 anos para homens e 55 para mulheres, com pelo menos 15 anos de contribuição.
• Aposentadoria por tempo de contribuição: depende do grau de deficiência, variando de 20 a 33 anos de contribuição.

Os cálculos desses benefícios são feitos a partir da média dos 80% maiores salários, podendo aplicar o fator previdenciário se for mais vantajoso.