O auxílio-gás, iniciativa do Governo Federal, surge como um recurso essencial para amenizar o impacto econômico do aumento dos preços do gás de cozinha para famílias de baixa renda.
O seu objetivo central é assegurar que essas famílias tenham condições de atender suas necessidades domésticas básicas, em um contexto onde os preços dos combustíveis domésticos exercem forte pressão sobre o orçamento familiar.
Diretrizes do programa
O auxílio-gás foi concebido sob a lei nº 14.237 e regulado pelo decreto nº 10.881, como uma resposta direta às dificuldades financeiras enfrentadas pelas famílias de baixa renda.
Esse benefício tem como intuito cobrir até 100% do valor médio nacional de um botijão de 13 kg de GLP, ajustando-se bimestralmente conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Sistema de distribuição
O pagamento do auxílio é realizado de maneira simplificada e direta, visando facilitar o acesso sem burocracias complexas. Os recursos são creditados diretamente em contas bancárias ou digitais dos beneficiários cadastrados.
Na ausência dessas contas, é criada uma poupança social digital para assegurar o recebimento do benefício. Notavelmente, o programa opta por não exigir que os beneficiários justifiquem o uso dos fundos recebidos.
Flexibilidade no uso dos recursos
A regulamentação do auxílio-gás, ao não restringir o uso do benefício exclusivamente para a compra de gás de cozinha, oferece uma flexibilidade aos beneficiários.
Mesmo que o propósito principal seja facilitar o acesso ao GLP, as famílias têm a autonomia de direcionar o auxílio conforme suas necessidades prioritárias, como alimentação e remédios, sem enfrentar penalidades por um uso variado dos recursos.
Calendário do auxílio-gás em outubro
Neste mês o programa teve reajuste e passou de R$ 102 para R$ 104. Veja as datas de pagamento, seguindo o número do NIS dos beneficiários:
- NIS 1: 18 de outubro
- NIS 2: 21 de outubro
- NIS 3: 22 de outubro
- NIS 4: 23 de outubro
- NIS 5: 24 de outubro
- NIS 6: 25 de outubro
- NIS 7: 28 de outubro
- NIS 8: 29 de outubro
- NIS 9: 30 de outubro
- NIS 0: 31 de outubro
Em suma, o auxílio-gás é uma ferramenta de empoderamento familiar, que permite aos beneficiários alocar seus recursos conforme as circunstâncias particulares exigem.
Assim, o programa não apenas alivia os encargos econômicos, mas também fortalece a autonomia das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade.