Estes trabalhadores têm direito a R$ 1.500 de décimo terceiro em 2024
No Brasil, a aproximação do fim de ano traz consigo a expectativa do recebimento do 13º salário por parte de milhões de trabalhadores. Este importante benefício financeiro é garantido pela legislação trabalhista, instituído em 1962, e serve de apoio econômico em um período cheio de despesas adicionais, como celebrações e férias.
O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada, além de também beneficiar os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O pagamento é, geralmente, equivalente a um salário mensal adicional.
Para empregados contratados ao longo do ano, o montante é pago de forma proporcional, baseando-se no número de meses de serviço. O cálculo segue a regra de dividir o salário mensal por doze e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano corrente. Por exemplo, aqueles que receberam R$ 3.000 de salário durante 12 meses receberão R$ 1.500.
Procedimentos de pagamento
A legislação estabelece que o 13º salário deve ser pago em duas partes. A primeira, até o final de novembro, corresponde à metade do total e é paga sem quaisquer deduções. A segunda parcela, que inclui deduções legais, como INSS e, se aplicável, Imposto de Renda, deve ser paga até 20 de dezembro.
Caso esta data limite coincida com um feriado ou fim de semana, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior.
Como consultar o pagamento
Para obter informações sobre o valor do 13º salário, os trabalhadores podem acessar o departamento de Recursos Humanos da sua empresa ou verificar o extrato no contracheque. Aposentados e pensionistas do INSS dispõem do site ou aplicativo Meu INSS.
O recebimento do 13º salário pode ser um ponto de alavanca para a reorganização financeira. Muitos beneficiários usam esta quantia para quitar dívidas, ampliar economias ou planejar investimentos pessoais.