Desde seu lançamento em novembro de 2020 pelo Banco Central do Brasil, o Pix transformou-se rapidamente no meio de pagamento favorito dos brasileiros. Este sistema de pagamentos instantâneos proporcionou aos usuários uma maneira mais ágil e segura de realizar transferências financeiras, além de impulsionar a digitalização bancária no país.
Contudo, a conveniência do Pix exige atenção redobrada para evitar erros comuns, como transferências para destinatários incorretos.
No caso de uma transferência indevida, como quando a chave Pix é digitada erroneamente, o Banco Central orienta que o remetente entre em contato com o destinatário para solicitar a devolução do montante. Embora esta ação dependa da cooperação do destinatário, a retenção indevida do dinheiro pode ser considerada uma forma de apropriação indébita, conforme estipulado pelo Código Penal Brasileiro.
O Pix opera permitindo que os usuários registrem chaves únicas associadas a suas contas bancárias. Essas chaves podem ser um CPF, e-mail, número de celular ou até mesmo uma chave aleatória, eliminando a necessidade de informar diversos dados bancários para efetuar uma transação.
Uma vez iniciada, a transferência é completada em menos de 10 segundos, refletindo a quantia na conta do destinatário, o que torna o processo simples e eficiente.
Recuperação em casos de fraude
No cenário de golpes, o Banco Central disponibilizou o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que possibilita tentar reaver os fundos em situações comprovadas de fraude ou duplicidade operacional. Este sistema, entretanto, não se aplica a erros cometidos pelo usuário no momento da transação.
- O usuário deve notificar seu banco sobre a suspeita de fraude dentro de um prazo de 80 dias após a transação.
- O banco, então, verifica a possibilidade de bloquear o valor na conta do possível golpista.
- Após a análise, se a fraude for confirmada, a quantia é devolvida ao remetente em até 96 horas.
A forma mais eficaz de evitar transtornos com o Pix é adotando práticas preventivas. Confirmar cuidadosamente as informações antes de concluir cada transação e utilizar métodos como QR Codes para evitar erros de digitação são passos fundamentais.