A redução da jornada de trabalho tem sido uma estratégia utilizada por empresas em vários contextos, com o objetivo de melhorar a gestão de custos e promover um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores.
Essa prática ganhou destaque durante a pandemia, mas também pode ser aplicada em outras circunstâncias desde que obedeça a normas e critérios específicos.
A jornada de trabalho reduzida envolve a diminuição das horas que um empregado dedica às suas funções, o que leva a mudanças proporcionais nos salários. Por exemplo, um funcionário que trabalha 8 horas diárias e 44 horas semanais pode, sob um regime reduzido, exercer suas atividades por menos tempo.
Apesar de resultar em economia para as empresas, esse modelo só pode ser implementado em situações específicas.
Expectativas com as novas regras da jornada de trabalho
Recentemente, mudanças normativas sobre trabalhos aos domingos e feriados têm exigido que empresas adotem estratégias de conformidade mais eficazes. O acompanhamento de convenções coletivas e decisões judiciais tornou-se essencial para adaptação às novas diretrizes.
Além disso, o diálogo com sindicatos se estabelece como fundamental para negociações e resolução de questões coletivas.
Planejamentos operacionais e a elaboração de planos de contingência são igualmente importantes. Consultoria em recursos humanos e jurídica desempenham papel vital na interpretação correta da legislação atual, proporcionando uma base segura para negociações com entidades representativas dos empregados.
Repercussões
O Governo Federal analisa atualmente mudanças significativas para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previstas para vigorar em 2025. A proposta visa regulamentar o trabalho em domingos e feriados, permitindo-o apenas através de acordos coletivos.
Dessa maneira, busca-se dar aos trabalhadores um maior equilíbrio entre tempo de lazer e obrigações laborais.
A nova regulamentação tem um enfoque em setores essenciais, como saúde, transporte público e farmácias, enquanto outros segmentos deverão recorrer a convenções específicas para operacionalizar tais práticas de trabalho em horários tradicionais de descanso. Para os dias trabalhados, a concessão de folgas compensatórias é obrigatória.