Novo RG vale para a prova de vida do INSS? Veja os documentos válidos
A Prova de Vida é um procedimento essencial para garantir que os beneficiários do INSS continuem a receber seus benefícios. Ela é realizada de forma periódica para prevenir fraudes e pagamentos indevidos. A partir deste ano, novas ações passaram a contar como prova de vida, facilitando o processo para muitos segurados.
Entre essas ações, estão a declaração do Imposto de Renda, renovação ou emissão de documentos, como a nova carteira de identidade nacional, participação em eleições, vacinação, atendimentos no SUS e até mesmo a realização de empréstimo consignado.
- Passaporte
- Carteira de Identidade Nacional (CIN)
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Carteira de Trabalho (CTPS)
- Alistamento militar
- Declaração de Imposto de Renda
Como realizar a Prova de Vida no INSS
A recente portaria 1.103/23, publicada no final de outubro do ano passado, redefine a responsabilidade da prova de vida, transferindo-a para o próprio INSS. Isso significa que o INSS agora é responsável por monitorar e validar as informações dos segurados, utilizando uma variedade de bases de dados.
Cada ação desempenhada pelo segurado acumula pontos. Embora o INSS ainda não tenha definido a pontuação mínima necessária, assim que o segurado atinge essa meta, a prova de vida é atualizada automaticamente. Essa metodologia permite uma flexibilidade maior e reduz a necessidade de deslocamentos desnecessários.
A portaria estabeleceu um prazo de até 10 meses após o aniversário do beneficiário para que as ações sejam validadas. Caso a pontuação não seja atingida, o segurado será notificado e terá um prazo de 60 dias para regularizar sua situação.
O que fazer se não alcançar a pontuação necessária
Se o beneficiário não alcançar a pontuação necessária, ele será notificado através do aplicativo Meu INSS ou pelo banco responsável pelo pagamento de seu benefício. Após a notificação, será concedido um prazo de 60 dias para regularizar a situação.
Para mais detalhes e informações atualizadas, os beneficiários podem consultar o site ou aplicativo Meu INSS ou entrar em contato direto através do número 135.