A menopausa é um processo biológico que ocorre naturalmente em todas as mulheres, geralmente entre os 45 e 55 anos.
A fase é caracterizada pela ausência de menstruação por um ano seguido. Durante toda a vida, os óvulos que são liberados já estão presentes no corpo desde o nascimento, utilizados da primeira menstruação (menarca) até a última (menopausa).
Com o esgotamento dos folículos ao longo dos anos, os ovários cessam sua atividade, e ocorre a diminuição dos hormônios femininos, como o estrogênio e a progesterona. Essa queda hormonal causa uma série de sintomas e alterações no corpo, que impactam diretamente na saúde e no bem-estar feminino.
Menopausa pode conceder algum auxílio do INSS?
Por ser uma condição biológica e que gera alterações na vida da mulher, algumas pessoas podem se perguntar se a condição pode fazer com que o INSS libere algum auxílio específico.
A resposta é não! A menopausa não dá direito a nenhum benefício previdenciário. Porém, existe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago para pessoas idosas acima de 65 anos.
Quem tem direito ao BPC?
Para se qualificar para o BPC, a pessoa deve ter 65 anos ou mais e comprovar que não possui meios de prover a própria manutenção, nem receber esse suporte de sua família. Além disso, é preciso que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Como solicitar?
O processo pode parecer complexo, mas está mais acessível graças à tecnologia. Inicialmente, é necessário fazer o cadastro no Cadastro Único (CadÚnico). É importante lembrar que as informações precisam estar atualizadas nos últimos dois anos durante o processo de análise. Veja o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS.
- Faça o login e escolha a opção “Novo pedido” ou digite “assistencial” na barra de pesquisa.
- Selecione “Benefício Assistencial à pessoa idosa” e siga as instruções até finalizar a solicitação.
Além disso, a pessoa deve acompanhar o andamento do pedido no próprio sistema do Meu INSS. Em casos excepcionais, pode haver a necessidade de comparecimento presencial para confirmar algumas informações.
Quais documentos são necessários para o pedido?
Para efetivar a solicitação, ter os documentos corretos à mão é vital. Isso inclui:
- Identificação com foto e CPF.
- Procuração, se o pedido for feito por um representante.
- Documentos adicionais específicos, dependendo do caso.
A lista de documentos pode variar conforme as particularidades de cada situação. Por isso, é essencial estar bem informado e preparado.