Quanto VALE o seu voto? Brasileiros vendem por remédios e até por R$ 10
Neste domingo, dia 6, milhões de brasileiros vão às urnas para escolher vereadores e prefeitos. Pensando nisso, a legislação eleitoral brasileira estabelece uma série de regras para garantir a integridade das eleições. Um dos temas mais críticos é a compra de votos, uma prática ilegal com penas severas.
A compra de votos é um fenômeno que desafia a democracia e que, apesar de ilegal, ainda ocorre em várias partes do país. A legislação, baseada na Lei 9504 de 1997, proíbe qualquer forma de obtenção ou oferta de voto em troca de vantagem. Isso inclui desde dinheiro até bens materiais como alimentos e combustíveis.
A legislação é clara: qualquer tentativa de oferecer ou solicitar dinheiro ou outros benefícios para influenciar a decisão de voto é proibida. A prática pode resultar em até quatro anos de prisão e multa. Embora seja uma lei de 1997, os casos ainda são frequentes, com flagrantes demonstrando eleitores pedindo vantagens econômicas em troca de apoio nas urnas.
Como a compra acontece
Candidatos e eleitores ainda se veem envolvidos em situações de compra e venda de votos através de diversos meios. Seja em reuniões públicas, redes sociais, ou encontros discretos, o fenômeno ocorre em várias camadas da sociedade. Os áudios e mensagens, muitas vezes flagrados, mostram como a negociação de voto se sustenta em necessidades urgentes que muitos cidadãos enfrentam, como a falta de dinheiro para o transporte ou a compra de remédios.
Comprar ou vender votos é uma violação da lei. Advogados enfatizam que tal ato corrompe a essência da democracia, onde todos os votos são iguais. Especialistas recomendam que candidatos que passem por esse tipo de situação denunciem imediatamente, para evitar possíveis implicações legais.
Além disso, os eleitores devem estar cientes de que suas ações também são puníveis pela lei. Denúncias de irregularidades eleitorais podem ser feitas através do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.