Quem é bloqueado em um benefício no CadÚnico, perde todos os outros?

O Cadastro Único (Cadúnico) identifica e caracteriza as famílias de baixa renda residentes em todo território nacional. 

Ele é o principal instrumento do Governo Federal para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, sendo usado para a concessão dos benefícios do Bolsa Família, Pé-de-Meia, Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio-gás, entre outros. Além disso, ele também serve como critério para a seleção de beneficiários de programas oferecidos pelos governos estaduais e municipais.

Todos sabem que é possível ser beneficiário de mais de um programa social simultaneamente. Por exemplo, muitos jovens que estão inseridos em uma família integrante do Bolsa Família, também estão aptos e recebem o benefício do programa Pé-de-Meia. 

Mas, e quando ocorre o bloqueio ou suspensão de um desses programas, a outra assistência pode ser interrompida também? Responderemos essa questão baseados nos programas Bolsa Família e Pé-de-Meia. 

Como funciona o Pé-de-Meia?

O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro anual para estudantes do ensino médio público, com a possibilidade de acumular até R$ 9.200 ao longo dos três anos de escolaridade. 

Para ser elegível, o aluno precisa estar matriculado regularmente, ter entre 14 e 24 anos e fazer parte de uma família de baixa renda cadastrada no CadÚnico.

Os pagamentos são categorizados de acordo com a participação do aluno em atividades escolares, tais como matrícula, frequência escolar, conclusão de série e participação no ENEM. Os valores são depositados em uma conta poupança digital aberta pela Caixa Econômica, que pode ser movimentada via aplicativo Caixa Tem.

Famílias prioritárias

Os estudantes cujas famílias recebem o Bolsa Família têm prioridade no programa Pé-de-Meia. Contudo, é importante mencionar que a continuidade do benefício não está exclusivamente ligada ao Bolsa Família. 

O requisito essencial é que a família atenda aos critérios de renda estabelecidos pelo CadÚnico e que o aluno mantenha uma frequência escolar adequada.

Se uma família deixar de receber o Bolsa Família devido a alterações na sua condição econômica ou a mudanças na composição familiar, isso não significa que o estudante perderá automaticamente o direito ao Pé-de-Meia. O importante é que permaneçam enquadrados nos critérios de renda do CadÚnico.

O que fazer quando ocorre a interrupção do Bolsa Família?

Quando uma família deixa de receber o Bolsa Família, a manutenção do benefício Pé-de-Meia depende do cumprimento contínuo dos critérios de renda e da manutenção do cadastro no CadÚnico. 

Não é um desligamento automático, a família deve continuar atendendo aos requisitos de renda per capita e o estudante deve manter a assiduidade exigida.

Se a perda do Bolsa Família for resultante de um aumento temporário da renda ou falta de atualização de dados, é necessário que a família regularize sua situação junto ao CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).

Assim, embora o Bolsa Família e o Pé-de-Meia sejam programas distintos, eles se complementam no apoio às famílias de baixa renda. Mesmo que uma família deixe de receber o Bolsa Família, o apoio do Pé-de-Meia pode continuar, desde que todos os requisitos sejam atendidos e o cadastro no CadÚnico esteja correto e atualizado.