A decisão de LULA que bloqueou a entrega do cartão do Bolsa Família; o seu vai chegar?
Recentemente, o presidente Lula (PT) demonstrou preocupação ao tomar conhecimento do impacto que as bets (apostas online), têm tido nas contas da população mais vulnerável do Brasil.
Em uma reunião em Nova York, Lula exigiu que o governo tomasse medidas imediatas para reverter esse cenário preocupante, com o objetivo de proteger os beneficiários do Bolsa Família de possíveis endividamentos.
O ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, afirmou que o presidente está focado em garantir que o Bolsa Família seja utilizado exclusivamente para alimentação e necessidades básicas.
Há planos para vetar o uso do cartão do Bolsa Família em apostas, e a regulamentação das bets deve conter regras rígidas para impedir o uso desses benefícios em jogos de azar.
Dados recentes sobre apostas com benefícios sociais
Uma nota técnica do Banco Central (BC) revelou que, em agosto, beneficiários do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas via Pix.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha em janeiro, 30% dos brasileiros de 16 a 24 anos já fizeram apostas, um número que é o dobro da média nacional de 15%.
Desde que foram liberadas no país em 2018, durante o governo de Michel Temer, as bets cresceram exponencialmente, sem regulamentação adequada no governo de Jair Bolsonaro, o que agravou ainda mais a situação.
Como o governo está lidando com os efeitos das apostas?
Em 2023, o Governo Federal editou uma Medida Provisória sobre o tema, e a regulamentação do mercado de bets passou a ser discutida e aprovada no Congresso.
A legislação inclui não apenas apostas em jogos de futebol, mas também cassinos e outros jogos de azar online. A regulação completa entrará em vigor em janeiro de 2025, e o governo espera uma considerável arrecadação.
Reação do Congresso e medidas propostas
Recentemente, diversos parlamentares têm apresentado propostas para modificar o texto aprovado no ano passado, principalmente em relação às apostas por beneficiários do Bolsa Família. Segundo uma nota do BC, de 20 milhões de beneficiários do programa, 5 milhões fizeram apostas no mês passado, sendo 70% chefes de família.
Medidas fiscais e proteção aos apostadores
Os dados apresentados pelo BC também geraram repercussões no Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad afirmou que a regulamentação das bets não focará apenas no lado fiscal, mas também buscará proteger os apostadores de possíveis danos financeiros e psicológicos.
Através da regulamentação adequada e de uma fiscalização eficiente, o governo espera mitigar os impactos negativos das bets nas contas das famílias beneficiárias do Bolsa Família, promovendo uma utilização consciente e responsável dos benefícios sociais.