Efeito dominó: após o saque-aniversário, PIS/Pasep também pode acabar?
Todos os anos, trabalhadores brasileiros esperam ansiosamente pelo abono salarial Pis/Pasep, um benefício que pode chegar até a um salário mínimo completo.
No entanto, recentemente, começaram a circular nas redes sociais rumores de que o Governo Federal estaria planejando mudanças no abono. Dentre essas possíveis mudanças, destaca-se a preocupação de que os trabalhadores deixariam de receber esse benefício.
Como funciona o Pis/Pasep atualmente
Atualmente, o benefício é destinado aos trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos mensais e que atendem aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Ter recebido até 2 salários mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022).
- Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
O que pode mudar?
Uma das ideias em estudo pelo governo é desvincular o abono salarial dos trabalhadores com carteira assinada e vincular o benefício à renda per capita familiar, semelhante ao que ocorre com o Bolsa Família e o auxílio-gás.
Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, explicou que o objetivo é modernizar a política social. “Você deveria primeiro pensar se deve conceder o abono com base no salário da pessoa ou na renda familiar per capita da família que ela pertence”, afirmou Firpo em entrevista. (via: Notícias Concurso)
Qual é o argumento do governo?
O governo argumenta que trabalhadores formais já são relativamente privilegiados, pois recebem benefícios como o 13º salário. Além disso, o atual modelo permite que famílias recebam múltiplos abonos salariais, o que é visto como injusto.
“Somos um país com 50% dos trabalhadores na informalidade. Qualquer política social para quem tem carteira assinada está favorecendo quem não é pobre, mas sim quem está em uma condição mais privilegiada”, contestou Firpo.
Pis/Pasep vai acabar em 2025?
Embora as discussões sobre as mudanças no Pis/Pasep estejam em andamento, é possível prever que, em 2025, o benefício ainda será voltado para trabalhadores formais.
O plano de orçamento do Governo Federal para o próximo ano, enviado ao Congresso Nacional, mantém a previsão de gastos do Pis/Pasep semelhante à de 2024. Isso indica que as regras atuais devem seguir basicamente as mesmas no próximo ano, e as possíveis mudanças a serem implementadas visam um horizonte de longo prazo.
Em resumo, o Pis/Pasep, mesmo com as possíveis mudanças futuras, continua sendo uma peça importante no suporte financeiro para milhões de trabalhadores brasileiros.
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