INSS divulga novas regras para receber pensão por morte: veja o que mudou

Os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos recentemente com a redução no valor das suas pensões por morte. No entanto, essa mudança, no entanto, não afetará todos os beneficiários.

A Receita Federal implementou uma nova correção para garantir um desconto sobre o valor total da pensão. A partir de setembro, pensionistas que recebem mais de R$ 7.786,02 e compartilham o benefício serão os mais afetados.

Como funcionam as novas regras do INSS para pensão por morte?

Os beneficiários que recebem acima de R$ 7.786,02 serão os principais afetados. As novas regras entraram em vigor neste mês, com impacto a partir de outubro.

Anteriormente a contribuição ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) era descontada individualmente após o rateio do valor total da pensão entre os beneficiários.

Agora, após a correção, a contribuição incide sobre o valor integral do benefício antes da divisão entre os dependentes, o que pode resultar em um aumento nos descontos aplicados e, consequentemente, na redução da pensão.

Quem tem direito à pensão por morte?

O INSS define três classes de pessoas que têm direito à pensão por morte:

• 1ª Classe: Cônjuge, companheira ou companheiro e filhos não emancipados menores de 21 anos, filhos inválidos ou que tenham deficiência intelectual, mental ou grave.
• 2ª Classe: Pais.
• 3ª Classe: Irmãos não emancipados menores de 21 anos, irmãos inválidos ou que tenham deficiência intelectual, mental ou grave.

Observe que essas classes também definem a ordem de prioridade na concessão do benefício.

Em suma, a mudança visa ajustar a arrecadação do RPPS, mas pode resultar em dificuldades financeiras para muitos pensionistas que dependem desse benefício.