Cortes no Auxílio-gás: valores serão alterados no próximo pagamento?
Recentemente, o Governo Federal anunciou uma redução significativa no orçamento do Auxílio Gás para o próximo ano.
O programa, que é vital para muitas famílias de baixa renda, verá seu financiamento cair de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, representando um corte de 84%. Esse corte ocorre apesar das promessas do governo de aumentar o número de famílias beneficiadas de 5,5 milhões para 6 milhões.
A notícia gerou inquietações entre os beneficiários do programa. A proposta visa alterar não apenas o valor dos repasses, mas também a forma de financiamento do auxílio, potencialmente envolvendo empresas privadas em uma nova estrutura de contribuição direta.
O impacto do corte no orçamento do Auxílio Gás
A redução substancial no orçamento do Auxílio Gás está gerando apreensão. Atualmente, o programa oferece R$ 102 bimestrais para famílias de baixa renda comprarem botijões de gás de 13 kg. Com menos recursos, a continuidade do auxílio pode estar em risco, prejudicando milhões de brasileiros que dependem desse benefício.
Para mitigar os efeitos dos cortes, o governo propôs um novo modelo de financiamento, onde empresas privadas fariam repasses diretos à Caixa Econômica Federal. Entretanto, essa proposta enfrenta desafios, pois não obriga as empresas a contribuírem e não especifica claramente quais impostos podem ser abatidos.
Portanto, é importante informar que o próximo pagamento do auxílio, esperado em outubro, não sofrerá alteração no valor, que está mantido em R$102.
Como o Auxílio Gás será financiado em 2025?
O novo modelo de financiamento do Auxílio Gás impõe que empresas transfiram recursos diretamente para a Caixa, evitando a intermediação do orçamento federal. Esta abordagem busca aumentar o número de beneficiários sem elevar os gastos diretos do governo.
A distribuição dos recursos continuará seguindo uma lógica regional, com 48% destinados ao Nordeste, 32,8% ao Sudeste, 9,6% ao Norte, 6,5% ao Sul e 3,4% ao Centro-Oeste. Este plano almeja beneficiar mais de 20 milhões de famílias com rendas de até meio salário mínimo, conforme o Projeto de Lei 3335.
Qual a fonte de financiamento do Auxílio Gás?
A sustentabilidade do Auxílio Gás depende de diversas fontes ligadas à exploração de petróleo e gás natural, como dividendos da Petrobras, bônus de assinatura, royalties e receitas da venda de gás e petróleo. O Fundo Social, que foi criado em 2010, tem um papel essencial canalizando uma parte desses royalties para programas sociais.
De acordo com o planejamento para 2025, espera-se um crescimento significativo no Fundo Social, que deve passar de R$ 15,5 bilhões para R$ 21,1 bilhões. O Ministério de Minas e Energia (MME) afirma que o novo formato do Auxílio Gás está alinhado com os objetivos do Fundo, incluindo a redução da pobreza.
A viabilidade financeira do Auxílio Gás será um tema central de debate, já que milhões de famílias dependem desse benefício para atender suas necessidades básicas. Será necessário um esforço coordenado entre governo e empresas para garantir a continuidade do programa sem comprometer a estabilidade fiscal.