No último dia 25 de julho, Mato Grosso do Sul comemorou o Dia Internacional da Agricultura Familiar, uma data importante para os agricultores familiares do estado. Com a participação de 80 mil famílias, o evento destacou políticas públicas voltadas para a inclusão e sustentabilidade do setor. O Governo do Estado reafirmou seu compromisso com a agricultura familiar ao destinar recursos e equipamentos essenciais para a ampliação da produção e geração de empregos.
Além de impulsionar a economia, essas iniciativas também contribuem para a preservação da cultura local e para a conservação ambiental. Em 2024, o orçamento estadual prevê um investimento de R$ 40 milhões destinados exclusivamente para o segmento da agricultura familiar, um montante significativo que mostra a importância do setor para o governo.
Políticas Públicas para a Agricultura Familiar em Mato Grosso do Sul
A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (Seaf) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) estão à frente das ações destinadas aos agricultores familiares do estado. Entre as iniciativas, destaca-se o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que este ano já liberou mais de R$ 10 milhões, e a previsão é de liberar mais R$ 24 milhões até 2027, em parceria com o Governo Federal.
Qual é o impacto das ações de sustentabilidade na agricultura familiar?
Segundo Jaime Verruck, secretário titular da Semadesc, as ações da Seaf estão alinhadas a três Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): Erradicação da Pobreza (ODS1), Fome Zero e Agricultura Sustentável (ODS2) e Parcerias e Meios de Implementação (ODS17). “Nossa meta é garantir o desenvolvimento desta população, promovendo uma agricultura sustentável e de baixo carbono”, afirma Verruck.
Agricultura Familiar em Renovação
Para o secretário-executivo da Agricultura Familiar, Humberto Melo, a agricultura familiar vem passando por um ciclo de renovação e afirmação. “Criamos uma secretaria que serve como referência na formulação de políticas públicas para o setor. Em um ano e meio de Governo Riedel, avançamos significativamente, inserindo a agricultura familiar no plano Plurianual com programas e projetos que atendem às demandas levantadas em conferências em todo o estado”, destacou Melo.
Projetos Inéditos e Inovadores no Brasil
Mato Grosso do Sul lançou o Agroflorestar MS Carbono Neutro, um projeto inédito no país que busca integrar a agricultura familiar ao mercado de créditos de carbono. “É uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada que visa a sustentabilidade do setor,” explica Verruck. Além disso, estão em andamento projetos na área da bioeconomia, como a pesquisa e extração de biodiesel da macaúba.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O PAA é uma das principais iniciativas para valorizar os produtos da agricultura familiar. O PAA indígena, por exemplo, é o maior do país, com 600 agricultores indígenas envolvidos e um investimento de R$ 5 milhões. O PAA Leite também é um destaque, com a participação de 100 produtores e a aquisição de R$ 1,2 milhão em produtos lácteos, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade alimentar.
Novidades e Inovações
Entre as novas iniciativas, está em execução o PAA Sementes, um projeto também inédito que destinará R$ 1 milhão para a aquisição de sementes de produtores familiares, que serão distribuídas para indígenas, assentados e quilombolas. Além disso, o PAA Hortifruti contará com R$ 3 milhões para atender 200 produtores, com uma cota anual de 15.000. Um investimento de R$ 700 mil também será feito para a compra de uma camionete e um caminhão baú refrigerado, para melhorar a comercialização e distribuição dos produtos.
Com todas essas ações, o Governo do Estado espera não apenas aumentar a produção agrícola, mas também melhorar a alimentação das populações mais necessitadas. “De um lado, temos o produtor recebendo um preço justo e, do outro, a melhoria na alimentação das famílias que recebem produtos frescos e de qualidade da agricultura familiar,” concluiu Melo.
Encerramento
Rosana Siqueira, da Comunicação Semadesc, destaca que todas as ações desenvolvidas e planejadas pelo governo estadual são um passo importante para garantir a sustentabilidade e a dignidade dos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul. As imagens que acompanham estas ações são créditos de Bruno Rezende e Saul Schramm.