13º Salário do Bolsa Família: Novo Projeto de Lei Anunciado
O projeto de Lei 4964/25 propõe o pagamento de um 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta sugere a liberação do pagamento extra em dezembro de 2026 para famílias brasileiras atendidas pelo programa. O intuito é equiparar os beneficiários a trabalhadores formais que já recebem abono natalino.
O valor do 13º seria calculado com base em um doze avos dos benefícios recebidos durante o ano. Essa medida é vista como solução para aliviar as despesas de fim de ano, tradicionalmente altas, e como uma tentativa de reduzir a desigualdade de renda. Dados do IBGE de 2023 indicam que os 10% mais ricos no Brasil possuem renda 14,4 vezes maior que os 40% mais pobres. O abono busca neutralizar essa diferença e estimular o consumo.
Tramitação do Projeto de Lei
O projeto precisa passar por várias etapas para se tornar lei. Primeiro, será avaliado por comissões da Câmara, como a de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Senado. A proposta já tem precedentes regionais, como em Pernambuco, que desde 2024 implementa um pagamento extra semelhante com sucesso.
Impacto Econômico e Social
A criação do 13º para o Bolsa Família espera-se não só aumentar o poder de compra das famílias, mas também movimentar a economia ao impulsionar o consumo. A expectativa é que essas famílias tenham um fim de ano mais estável financeiramente, com a aprovação potencialmente prevista para 2026.
No contexto atual, o 13º salário do Bolsa Família se apresenta como um projeto promissor que já possui validação através de experiências em estados brasileiros. Assim, o debate e as sessões na Câmara serão determinantes para a viabilização dessa proposta.
